Carne, arroz e feijão: quais alimentos poderiam ficar mais baratos se tiverem imposto zerado ou menor na reforma tributária?
Atualização sobre a Reforma Tributária
Na última quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou a regulamentação da reforma tributária. Entre outras mudanças, a reforma prevê a isenção de impostos para alimentos de 20 categorias e um desconto de 60% para outras 15. Agora, esse texto segue para análise do Senado. Se aprovado, entrará em vigor por completo em 2033.
Impacto no Preço dos Alimentos
Embora a proposta de isenção e redução de impostos possa sugerir uma queda nos preços dos alimentos, economistas alertam que essa relação não é direta. O preço final dos produtos é influenciado por diversos fatores além dos tributos, como os custos de produção e a dinâmica de oferta e demanda. Portanto, a eliminação ou redução dos impostos não garante necessariamente uma redução nos preços para o consumidor.
Carga Tributária Atual
Um levantamento do Impostômetro, uma iniciativa conjunta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e outras entidades, mostra a carga tributária atual sobre alguns alimentos. Hoje, produtos naturais e de baixo processamento, como frutas, carnes e hortaliças, já são isentos de impostos federais como PIS, Cofins e IPI. No entanto, tributos estaduais e municipais como ICMS e ISS ainda podem ser aplicados, variando conforme a localidade.
Como ficariam os alimentos com isenção ou redução de impostos
Desafios e Expectativas
Apesar da expectativa positiva gerada pela reforma, os especialistas afirmam que as empresas continuarão a pagar outros impostos, como os sobre lucro e renda. Além disso, Cristiano Correa, professor de finanças do Ibmec SP, diz que a eliminação dos impostos de consumo não elimina a necessidade de arrecadação.
Wanessa Pinheiro, sócia de Tributos Indiretos da Grant Thornton, oferece uma visão mais otimista.
“A isenção de tributos nas matérias-primas pode reduzir os custos de produção, refletindo positivamente nos preços ao consumidor.”
Na proposta inicial, apenas 15 alimentos teriam isenção total. A inclusão das carnes na lista, por exemplo, levou a um ajuste na alíquota geral para manter a arrecadação estável. O debate sobre a alíquota final e os produtos incluídos continua, sendo crucial para definir o impacto real da reforma tributária.