O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) anunciou uma isenção de imposto de importação para 13 produtos essenciais. Entre eles estão medicamentos para tratar o câncer de próstata e outras formas da doença. A medida beneficia diretamente o setor de saúde e fortalece a competitividade no mercado nacional.
A lista inclui insumos para produzir luvas médicas, pás para turbinas eólicas, defensivos agrícolas, lentes de contato hidrogel e filmes para radiografias. Antes da decisão, as alíquotas para esses produtos variavam entre 3,6% e 18%, o que aumentava o custo de importação e elevava os preços para consumidores e empresas.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a decisão do Gecex-Camex de isentar o imposto de importação sobre 13 produtos essenciais busca suprir a demanda interna de itens com baixa produção no Brasil. A medida beneficia diretamente o setor de saúde e fortalece a competitividade do mercado.
Além dessa isenção, o Gecex-Camex aprovou ex-tarifários para 226 bens de capital e 202 itens de autopeças sem fabricação local. Essa iniciativa reduz ou zera as tarifas de importação, permitindo a entrada desses produtos no país com preços mais competitivos.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) anunciou recentemente novas medidas para fortalecer a produção interna. Além da isenção de impostos para 13 produtos essenciais, o Mdic também aumentou as tarifas de importação de insumos de vidro e células fotovoltaicas para painéis solares. Com essa mudança, a tarifa agora chega a 25% sobre o volume que ultrapassa a quota de importação. Dessa forma, o governo espera reduzir a dependência de importações e, ao mesmo tempo, incentivar a indústria nacional.
Isenção de Impostos para Medicamentos e Insumos de Saúde
Enquanto isso, o Gecex-Camex aprovou a isenção para medicamentos e insumos de saúde. No entanto, os detalhes sobre os produtos específicos ainda não foram divulgados. As novas tarifas entrarão em vigor nos próximos dias, logo após a publicação no Diário Oficial da União.