A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) terá um novo formato alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal anunciou a mudança nesta quarta-feira (16), por meio de uma instrução normativa que altera os cadastros de empresas.
A Receita Federal explicou que essa alteração não afetará as empresas que já possuem CNPJ, impactando apenas novos cadastros. Além disso, os números atuais e os dígitos verificadores permanecerão os mesmos. De acordo com o Fisco, a mudança é necessária para garantir a disponibilidade de números de identificação, sem prejudicar a sociedade ou interromper políticas públicas.
O novo CNPJ contará com 14 posições. As oito primeiras, compostas por letras e números, identificarão a raiz do cadastro. As quatro seguintes também serão alfanuméricas, representando a ordem do estabelecimento. Apenas as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão sendo numéricas.
Em relação aos dígitos verificadores, a Receita Federal adotará o código ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), utilizado amplamente pela indústria de computadores. Para isso, será subtraído o valor 48 do código ASCII, de modo que a letra A passará a valer 17, B será 18, C 19, e assim por diante.