O presidente Lula , anunciou que o governo federal destinará R$ 4,1 bilhões para construir 1.178 creches e escolas de educação infantil em todo o país.
O investimento será através do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O programa tem como objetivo atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que as novas unidades construirão em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças até 5 anos. Além disso, ele afirmou que o governo cumprirá a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) e atenderá todas as demandas de creches no Brasil.
O Ministério da Educação receberá R$ 5,8 bilhões para construir 685 escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, garantindo a cobertura para 119,7 mil estudantes.
Investimento do PAC
O PAC Seleções destinará R$ 750 milhões para comprar 1,5 mil ônibus escolares. Além disso, os novos veículos do Programa Caminho da Escola atenderão até 135 mil alunos, especialmente da zona rural em 1,5 mil municípios. Dessa forma, os processos de licitação devem iniciar as obras e aquisições.
O ministro destacou ainda que a seleção priorizou os municípios com maior déficit educacional e em sintonia com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).
Também considerou a capacidade financeira das prefeituras para realizar novas obras e priorizou aqueles municípios que não têm obras paralisadas inacabadas para retomar.
Lula apresentou hoje o resultado de 16 das 27 modalidades do PAC Seleções. Além da educação, contemplaram-se projetos nos eixos de saúde e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhões em investimentos.
No total, na primeira etapa do PAC Seleções estão previstos R$ 65,5 bilhões em recursos para todo o país. A segunda etapa do Seleções, com mais R$ 70,8 bilhões, deverá ser lançada no início de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos neste ano possam participar do Novo PAC.