Governo publica decreto que cria ‘nova cesta básica’; veja os grupos de alimentos

O governo federal publicou um decreto que cria a “nova cesta básica”. A norma, que servirá para orientar políticas públicas para garantir o direito à alimentação, foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6).

O decreto faz parte de um pacote de ações voltadas à segurança alimentar e combate à fome anunciado pelo presidente Lula na terça-feira (5).

Pelo decreto, passam a fazer parte da cesta básica os seguintes grupos de alimentos:

  • feijões (leguminosas);
  • cereais;
  • raízes e tubérculos;
  • legumes e verduras;
  • frutas;
  • castanhas e nozes (oleaginosas);
  • carnes e ovos;
  • leites e queijos;
  • açúcares, sal, óleos e gorduras;
  • café, chá, mate e especiarias.

A regra determina ainda que a cesta básica seja composta apenas por alimentos in natura ou minimamente processados, além de ingredientes culinários.

O decreto também criou uma prioridade para alimentos produzidos pela agricultura familiar.