A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, lançou um guia prático com dicas e direitos do Código de Defesa do Consumidor. A iniciativa ajuda os brasileiros a fazerem compras mais conscientes na Black Friday, marcada para 29 de novembro.
O aumento das compras online e as frequentes reclamações em grandes eventos, como ofertas falsas e atrasos na entrega, motivaram a criação do guia. Em 2023, consumidores registraram mais de 7 mil queixas em plataformas de defesa do consumidor. A Senacon promete monitorar o mercado, coibir práticas abusivas e punir empresas infratoras.
Entre as principais orientações do guia da Senacon, destacam-se:
- Pesquise os preços com antecedência para identificar promoções reais.
- Desconfie de ofertas muito abaixo do mercado, pois podem ser golpes.
- Verifique a reputação do vendedor e consulte o CNPJ da empresa.
- Utilize o direito de arrependimento em compras feitas fora do ambiente físico.
- Conferir os custos de frete e os prazos de entrega antes de finalizar a compra.
A Senacon também recomenda o uso do portal Consumidor.gov.br, onde mais de 80% das reclamações registradas são resolvidas com sucesso. Além disso, o guia completo está disponível online, oferecendo ferramentas valiosas para proteger o consumidor. Dessa forma, é possível evitar práticas enganosas e aproveitar as promoções com mais segurança.