A atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem melhorado o acesso à saúde pública para crianças e adolescentes em Porto União e Irineópolis. Desde o início de 2024, o órgão ajuizou nove ações civis públicas (ACPs) para diminuir os tempos de espera no Sistema Único de Saúde (SUS). Como resultado, sete decisões favoráveis já beneficiaram mais de 300 jovens, além de garantir agilidade para novos casos.
Foco em especialidades essenciais
As ações do MPSC priorizam especialidades como fonoaudiologia, neurologia, oftalmologia e psicologia, áreas onde a demora prejudicava a saúde de várias crianças. Por exemplo, em Irineópolis, uma decisão liminar determinou que o município forneça consultas neurológicas para crianças que aguardam há mais de 100 dias. Além disso, em Porto União, ações semelhantes aceleraram atendimentos em imunologia pediátrica, alergia e terapia ABA para crianças com autismo.
Direito à saúde e combate à demora
O Promotor de Justiça Rodrigo Kurth Quadro reforçou o compromisso de evitar que crianças e adolescentes esperem mais de 100 dias por atendimento, exceto em situações emergenciais. Nesse sentido, ele destacou que o objetivo é assegurar direitos fundamentais, promovendo um sistema de saúde mais ágil, digno e eficiente.
Portanto, essas iniciativas reafirmam a importância do trabalho do MPSC na defesa da saúde pública, garantindo o tratamento necessário no tempo certo.