As famílias que perderam móveis, eletrodomésticos e outros objetos com as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas terão direito a um benefício de R$ 5.100 concedidos pelo governo federal. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa anunciou no último dia 15.
Segundo o ministro, a estimativa inicial é que o benefício alcance cerca de 200 mil famílias, a um custo de R$ 1,2 bilhão. O procedimento será autodeclaratório e as autoridades vão cruzar dados para confirmar se a área onde a pessoa beneficiada vive está entre as atingidas pelas inundações.
O anúncio do governo faz parte de um pacote de medidas voltadas ao apoio direto à população atingida pela maior catástrofe ambiental da história do Rio Grande do Sul.
Novas habitações
Além do Auxílio Reconstrução, como foi batizado o benefício de R$ 5,1 mil para recuperação de bens, o governo federal anunciou outras medidas para as pessoas que tiverem suas casas destruídas pelas chuvas e enchentes nas áreas urbanas. Ainda não foi levantado o número de residências perdidas no estado.
Pelas regras do programa habitacional, a faixa 1 compreende famílias com renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640. Já a faixa 2 abrange famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400.
FGTS e leilão de imóveis
O governo federal também vai permitir que trabalhadores com carteira assinada possam sacar do FGTS, nas cidades atingidas, até o valor de R$ 6.220.
Além dessa medida, o governo também retirou de leilão de imóveis de pessoas inadimplentes, em financiamentos por meio dos bancos públicos federais.
Beneficiários do seguro-desemprego no Rio Grande do Sul terão direito a duas parcelas adicionais. Além disso, o governo concedeu pausa nos pagamentos de financiamentos de imóveis por 180 dias, além de carência de 180 dias para novos contratos.
Bolsa Família
Além disso, o Bolsa Família no Rio Grande do Sul incluiu 21 mil novas famílias. Adicionalmente o governo antecipou as parcelas no estado para o próximo dia 17.
Restituição do IR
No próximo dia 31 de maio, todos os contribuintes do Rio Grande do Sul que fizeram a declaração receberão o primeiro lote de restituições do Imposto de Renda. O lote, que tem valor de R$ 1,1 bilhão, será pago conforme informado.
Terceira visita
O presidente Lula chegou ao Rio Grande do Sul pela manhã, em sua terceira visita ao estado desde o início da tragédia. Ele visitou um abrigo público em São Leopoldo e, na sequência, se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.