A A Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada nesta segunda-feira (30), define o cronograma de feriados e pontos facultativos para 2025. A normativa, que se aplica aos órgãos da administração pública federal, estabelece 18 datas, incluindo feriados nacionais e pontos facultativos, com exceção dos serviços essenciais. Também é destacada a observância de datas comemorativas estaduais e municipais, como feriados de data magna ou centenário de fundação dos municípios. Além disso, o Ministério esclarece que dias de guarda religiosa poderão ser compensados, desde que autorizados. Confira os feriados e pontos facultativos:
1º de janeiro (Confraternização Universal)
3 e 4 de março (Carnaval)
5 de março (Quarta-Feira de Cinzas)
18 de abril (Paixão de Cristo)
21 de abril (Tiradentes)
1º de maio (Dia do Trabalho)
19 e 20 de junho (Corpus Christi)
7 de setembro (Independência do Brasil)
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida)
28 de outubro (Dia do Servidor Público)
2 de novembro (Finados)
15 de novembro (Proclamação da República)
20 de novembro (Consciência Negra)
24 e 31 de dezembro (Véspera de Natal e Ano Novo).