O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 104/2015. A proposta restringe o uso de celulares nas salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio. A medida visa melhorar a concentração dos alunos. Se sancionada, pode entrar em vigor no ano letivo de 2025.
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do texto, explicou que a proposta orienta políticas educacionais. Ela não prevê punições. Os alunos devem desligar os aparelhos ou colocá-los no modo silencioso. Os celulares devem ser guardados nas mochilas, com exceções para casos de saúde.
Durante a votação, os parlamentares discutiram duas emendas. A primeira limitava a proibição ao ensino infantil e fundamental. A segunda sugeria instalar câmeras nas salas. Ambas foram rejeitadas. A aprovação mantém o texto original e alinha o Brasil a países como França e Itália. Esses países já adotam medidas semelhantes.